Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.